as 10 leis mais acessadas em Linhares

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as 10 leis mais acessadas em Linhares

AS 10 LEIS MAIS ACESSADAS DE LINHARES-ES

Se a Lei de Linhares que você está procurando é importante, muito utilizada ou repercute intensamente, esta listagem vai te ajudar. Talvez não seja necessário realizar várias pesquisas para encontrar a Lei desejada. Ela pode estar aqui, confira:

LEI Nº 2662/2006
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS[...]

LEI Nº 2735/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LINHARES-[...]

LEI COMPLEMENTAR Nº 2663/2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O [...]

LEI Nº 2803/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SÓCIO CULTURAL RECR[...]

LEI Nº 2647/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO SAAE - SERVIÇ[...]

LEI Nº 2804/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN[...]

LEI Nº 2688/2007
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, E DA OUTRA[...]

LEI Nº 2789/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXE[...]

LEI Nº 2754/2008
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CEFETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2753/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º E INCISO III DO ART. 3º DA LE[...]

PODER EXECUTIVO

Endereço: Av. Gov. Jones dos Santos Neves, 1292, Centro
29900-902 - Linhares - ES
Telefone: (27) 3372-6800
Fax: (27) 3372-6800
E-mail: gabinete@linhares.es.gov.br
Página-web: www.linhares.es.gov.br

Prefeito: Guerino Luiz Zanon